domingo, 12 de novembro de 2017

Município homenageia seus diretores enquanto a comunidade escolar clama por gestão democrática com eleições diretas

Dia 12 de novembro é dia do gestor escolar, que são profissionais dignos de todo respeito e consideração, sua tarefa exige muita dedicação e responsabilidade, pois além de gerir orçamentos escolares, professores e outros profissionais, deve cuidar do efetivo cumprimento da proposta pedagógica da escola. De antemão, parabenizo a todos os colegas que realizam suas atividades com todo amor e dedicação.

Entretanto, é a forma como se escolhe os ocupantes do cargo é que tem sido questionada pela comunidade escolar, formada por professores e profissionais que atuam na escola, por alunos matriculados que frequentam as aulas regularmente e por pais e/ou responsáveis dos alunos. O novo PNE de 2014 traz inclusive essa orientação.

Desde a reformulação do regimento Unificado no ano de 2016, quando foi encaminhado para às escolas uma proposta de participação dos profissionais, que os professores indicaram a necessidade de eleição para gestores escolares, a reformulação do regimento veio, mas a sugestão não foi aceita.

Novamente este ano, quando o sindicato dos servidores visitou as escolas para montagem da proposta de Campanha Salarial, as principais queixas dos servidores, entre professores e funcionários, eram a de que não tinham  oportunidade de escolher seus diretores, escolha que poderia ser feita nos mesmos moldes do que já ocorre nas escolas do Estado da Bahia e em municípios maiores, como Guanambi, e menores como Pindaí.

Para ser nomeado diretor de escola no município de Caetité, segundo o plano de carreira, em seu artigo 38, além de ser do quadro efetivo do município, o aspirante a diretor deve ter lotação mínima de dois anos de ensino na rede. Por fora da lei, é sabido que deve ter um uma indicação forte, geralmente feita por um vereador da situação.

No passado, essa lotação mínima de dois anos de ensino era entendida como ensino em sala de aula, mas ultimamente parece que a interpretação mudou e temos diretores que nem sequer lecionaram em sala de aula na rede pública municipal ocupando o cargo.

Outra ferramenta que auxiliaria para democratizar a gestão das escolas são os Conselhos Escolares que existem nas escolas municipais, mas não funcionam, pelo menos na maioria das escolas. Composta por membros da comunidade escolar sua finalidade seria efetivar a gestão escolar, na forma de colegiado, promovendo a articulação entre os segmentos da comunidade escolar e os setores da escola, constituindo-se no órgão máximo, mas na maioria das unidades de ensino, grande parte das decisões são tomadas de forma unilateral pela direção.
Por Jaime Santana
Graduado em Matemática pela UNEB. Com especialização em metodologia do ensino de Matemática e Física.
Professor da rede de Ensino de Caetité, leciona no EJA.
Caetité-Ba 12/11/2017